Uma fiscalização encontrou trabalhadores alojados em espaços superlotados ou no subsolo, sem água filtrada e com alimentação insuficiente, além de estarem expostos a riscos de acidente de trabalho.
Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras no litoral das cidades de João Pessoa e Cabedelo. A fiscalização, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro, constatou que cinco obras da construção civil mantinham os trabalhadores em condições degradantes, incluindo riscos de acidentes de trabalho. O balanço da ação foi divulgada nesta quinta-feira (13).
As obras foram inspecionadas no bairro de Manaíra, em João Pessoa, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as cinco obras com irregularidades pertenciam a quatro construtoras diferentes. O órgão também afirmou que o nome das empresas não serão divulgados para preservar outras investigações e os trabalhadores.
O procurador do trabalho Igor Costa explica que todos os trabalhadores, que são naturais de diferentes municípios do interior da Paraíba, foram contratados para prestar serviços na construção de edifícios à beira-mar, mas todos estavam em condições degradantes, seja nas frentes de trabalho ou condições de alojamento. Ele explica que os trabalhadores foram contratados para as funções de servente, pedreiro, mestre de obras, betoneiro e guincheiro.
Segundo o procurador, os 59 trabalhadores resgatados são naturais de 13 municípios paraibanos: Alagoa Grande, Mari, Sapé, Mulungu, Serra Redonda, Gurinhém, Sobrado, Caiçara, Juazeirinho, Itabaiana, Mogeiro, Borborema e Serraria.
A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Alojamentos superlotados, sem higiene e sem água filtrada
De acordo com o procurador do Trabalho, Igor Costa, que veio à Paraíba para participar da operação, em pelo menos três das construções fiscalizadas, os trabalhadores estavam alojados dentro das próprias obras. Alguns dormiam no subsolo, sem ventilação ou janelas, expostos a muita poeira e em quartos inacabados. No total, 39 trabalhadores viviam nessas condições.
A fiscalização também constatou que alguns cômodos estavam alagados e com fiações elétricas expostas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.
Outros 20 trabalhadores dividiam uma única casa alugada pela empresa, com quatro quartos disponíveis, todos superlotados. Também não havia camas suficientes nem mobiliário mínimo. A fiscalização identificou que os trabalhadores dormiam em colchões ou pedaços de espuma improvisados, apoiados sobre tábuas de madeira ou diretamente no chão, sem qualquer estrutura ou roupas de cama.
